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RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PNAE Nº 002/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público a retificação do Edital Chamada Publica PNAE 002/2023 referente á Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 022/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço para o conserto do caminhão caçamba placa IRZ3J04, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 12.024,30 valor total. Caseiros/RS, 20/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 021/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa COMERCIAL DE PEÇAS FERRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.060.871/0001-56, com sede na Avenida Presidente Vargas, n°. 2295, centro, no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de 2 roçadeiras destinadas ao uso da Secretaria de obras e Viação de Caseiros RS. Valor a ser pago será de R$ 6.080,00. Caseiros/RS, 20/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 019/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa MK COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.542.122/0001-91, com sede na Rua Leodoro Dias da Silva, n°. 680, Copas Verdes, no Município de Erechim/RS, CEP 99.704-634. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado, para ligação do poço artesiano na RS 126, no municipio de Caseiros-RS. Valor a ser pago será de R$ 11.000,00. Caseiros/RS, 20/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 017/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço de conserto dos Onibus placa IWB7236, IQN2660, IYV5710, IQU3758, da Secretaria de Educação, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 19.264,00 valor total. Caseiros/RS, 15/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 25 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 001/2023 - Objeto: Consiste na contratação da empresa CAMILA ROSA DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°.43.510.508/0001-42, com sede na Rua Albino Lazzareti, n°. 85, Bairro Planaltina, na cidade de Passo Fundo –RS, CEP 99.062-030. contratação de Clinica Especializada no atendimento e tratamento, de pessoas com patologias Neurodesenvolvimentais Comórbidas e com Deficiência Intelecual, para alunos do Município de Caseiros. O valor estimado a ser pago será de R$ 13.000,00 mensais. Caseiros/RS, 10/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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SECRETARIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – SMADMA EDITAL Nº 01/2023
Abre inscrição para obtenção de incentivo
à indústria e dá outras providências.
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O Município de Caseiros – RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Escola Municipal João Rodrigues de Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Crescendo Com Você em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013. O prazo para entrega dos envelopes será no dia 05 de abril de 2023, no horário das 08h30min, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, Prefeitura Municipal de Caseiros. Informações: neste prédio, ou: no site www.caseiros.rs.gov.br, Fone (54) 3353-1166. Caseiros – RS, 14 de março de 2023. Marcos Cazanatto - Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 018/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa LUCIMARA DA SILVA 01113736038, inscrito no CNPJ sob nº 35.448.979/0001-40, com sede na Avenida Genuino Antonio Astolfi, n°. 656, sala 02, centro na cidade de Muliterno/RS, CEP 99.990-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para empresa para prestação de serviços de na área de Aromaterapia, que desenvolva aulas técnicas de meditação e respiração, atividades corporais como dança, atividades que trabalha a liberação do estresse e tensões fisicas e corporais e manipulação de no minimo 18 frascos de 10 ml de óleos essênciais de lavanda e alecrim, para ser trabalhado com os Grupos PCDS, e Terceira Idade da Assistência Social de Caseiros. O valor a ser pago será de R$ 1.800,00 mensais. Caseiros/RS, 14/03/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 27/03/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médico clínico geral para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 17h00min às 21h00min, com carga horária de 20 horas semanais, através do Pregão Presencial nº 005/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 14/03/2023. Marcos Cazanatto – Prefeito Municipal.
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Termo de Posse Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Edital de Seleção Simplificada N°001/2023
Seleção Simplificada de Projetos para Desenvolvimento de Agropecuária (Hortifruti)
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Decreto Nº 1341 de 22 de Fevereiro de 2023.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.
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Portaria de Exoneração Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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Edital de Homologação de Chamamento Público
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender, para o cargo de Assistente de Alfabetização.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 016/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ANTONIO SERGIO NOÉ BORGES FILHO, inscrito no CNPJ sob nº 42.259.548/0001-09, com sede na Rua Maximiliano de Almeida, n°. 1315, Bairro Oliveira na cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP 99.300-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato de futsal masculino e regional feminino, incluindo premiações (trofeus e medalhas para 1°, 2° e 3° lugar masculino e feminino). O valor a ser pago será de R$ 15.700,00. Caseiros/RS, 14/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Dispensa de licitação 015/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 015/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa LUIZ ANTONIO PANISSON, inscrita no CNPJ sob nº 07.521.914/0001-47, com sede na Rua Guerino Sanvitto, n° 704, bairro Sanvitto no Município de Caxias do Sul/RS, CEP 95.012-340. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de cama empilhavel para uso na Escola de Educação Infantil EMEI Crescendo com Você. Valor a ser pago será de R$ 7.360,00. Caseiros/RS, 10/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 014/2023 - Objeto: Consiste na contratação de empresa para realização de assessoria de investimentos ao RPPS. Empresa: REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.261.603/0001-51, com sede na Avenida Getulio Vargas, n°. 1570, sala 403, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, CEP 90.150.004. O valor mensal a ser pago será de R$ 601,57, o contrato terá validade pelo prazo de 12 meses. Caseiros/RS, 09/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 013/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa PFG POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob nº 13.250.019/0001-38, com sede na Av. D. Pedro II, n°. 245, Bairro São Paulo, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000. O objeto da presente dispensa consiste contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia visando aprofundamento do poço artesiano localizado na comunidade de Cristo Rei, Caseiros RS. O valor estimado a ser pago será de R$ 16.170,00 valor total. Caseiros/RS, 09/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 012/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CASA DO ARTESANATO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.545.177/0001-39, com sede na Rua 14 de julho, n° 223, bairro centro no Município de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.3000-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de 300 garrafas, em virtude da comemoração do dia da mulher, que serão distribuidos no evento do dia 11 de março, para as mulheres que irão prestigiar o evento. Valor a ser pago será de R$ 9.000,00. Caseiros/RS, 09/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Dispensa de licitação 010/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 010/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa PL COMERCIO PAULO VALDIR DE LIMA 88662110010, inscrita no CNPJ sob nº 19.798.791/0001-75, com sede na Rua Antonio Victor Lobo, n°. 136, bairro centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000, O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação primeiro semestre de 2023, item esse não cotado pregão presencial 003/2023. O valor a ser pago será de R$ 6.130,50 valor total. Caseiros/RS, 08/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art.24, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 011/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa CHARLISE FERREIRA BORGES PEDROZO DE LIMA 01781193002, inscrita no CNPJ sob nº 48.535.534/0001-49, com sede na Rua João Fracisco de Lima, n°. 81, casa 05, bairro Presidente Vargas no Município de Erechim/RS, CEP 99.714-262. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma de cadeiras e estofados da Secretaria Municipal da Saúde e Unidade Basica de Saúde de Caseiros, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. O valor a ser pago será de R$ 8.925,00. Caseiros/RS, 08/02/2023. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023.
Retificação do Edital de Processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuarem, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 24, II, da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 009/2023 - Objeto: A contratação será com SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CASEIROS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito no CNPJ sob nº 90.483.165/0001-54, com sede na Avenida Mario Cirino Rodrigues, n°.s/n, bairro Centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto: locação de um imóvel, situado na Rua Mario Cirino Rodrigues, s/n, bairro Centro no Município de Caseiros/RS, com área de 60,00 m², altura mínima de 2,80 m, e terreno com área minima de 555 m², com a finalidade de realizar o projeto “MÃOS SOLIDARIAS”, que contará com oficinas de culinária, artesanato e estética, com fins de instruir os usuários e também produzir alimentos para os usuários, famílias em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, O espaço do terreno será utilizado para realização de uma horta, onde os usuários do projeto plantarão os alimentos e levarão para complementar a alimentação familiar. O valor a ser pago será de R$ 1.200,00 mensais, pelo prazo de até 06 (seis) meses. Caseiros/RS, 07/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 008/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa JOSE CARLOS BERTOLDO MECANICA, inscrita no CNPJ sob nº 31.951.659/0001-57, com sede na ROD BR 285, KM 218, Bairro centro, no municipio de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de peças e serviço de conserto dos caminhão placa AZH3J62, IVM2J76 e HBG7E44 e do trator Massey Ferguson 4 275, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e peças necessárias para os consertos, R$ 32.948,00 valor total. Caseiros/RS, 07/02/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de VAGAS de Assistentes de Alfabetização para atuação no Programa Tempo de Aprender na Unidade Escolar Municipal do Ensino Fundamental de Caseiros.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso I, do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 007/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa BOX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.719.730/0001-97, com sede na Rua do Comercio, n°. 95B, bairro centro no Município de Ibiaça/RS, CEP 99.940-000. O objeto da presente dispensa consiste contratação de empresa para prestação de serviços profissionais em Engenharia Civil, com Assessoria, acompanhamento e fiscalização das obras municipais, em carga horária de 8 (oito) horas semanais. Valor de R$ 30.000,00. Caseiros/RS, 31/01/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 004/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa FAGUNDES & LAIMER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.847.227/0001-59, com sede na Rua Sete de Agosto, n°. 897, centro, na cidade de Passo Fundo/RS, CEP 99.025-030. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de Serviços em Terapia para atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para alunos do Município de Caseiros. O valor estimado mensal será de R$ 3.360,00. Caseiros/RS, 26/01/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 006/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.951.635/0001-81, com sede na Rua Alfredo Chaves, n°1208, centro, Cidade Caxias do Sul/RS, CEP 95.020-460. O objeto da presente dispensa consiste na contratação da empresa para a realização de concurso público, compreendendo: elaboração dos Editais de Abertura e seus anexos; minutas dos Editais para publicação; Portarias de designação de bancas; elaboração, aplicação e correção das provas escritas e práticas; elaboração dos Relatórios de resultados; emissão de parecer quanto a possíveis recursos; Editais de divulgação do resultado das provas; Editais de homologação das inscrições e final do concurso; demais atos pertinentes ao processo seletivo. O valor total a ser pago será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para até 1.000 candidatos; Caseiros/RS, 24 de janeiro de 2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 005/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa FELIPE LIMA 01701504022, inscrito no CNPJ sob nº 38.354.590/0001-23, com sede na Avenida Irmas Angelicas, n°. 440, bairro centro no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para prestação de serviços para Assistência Técnica, manutenção e suporte dos computadores e sistemas. O valor a ser pago será de R$ 1.997,00 mensais, pelo período de 06 meses. Caseiros/RS, 24/01/2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 003/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa ALAN ALFREDO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob nº 46.064.595/0001-40, com sede na Estrada Santa Terezinha, n°. 2211, Interior, no Município de Caseiros/RS, CEP 95.315-000. O objeto da presente dispensa consiste na contratação de pessoa jurídica para aquisição de material destinado ao uso nas instalações e serviços de abastecimento de água, para o poço artesiano Saraiva no municipio de Caseiros-RS. Valor a ser pago será de R$ 9.984,00. Caseiros/RS, 24/01/2023. Marcos Cazzanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 002/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa GALON & GALON LTDA – VIDRAÇARIA VIBOX, inscrita no CNPJ sob nº 00.883.952/0001-09, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, n°. 45, bairro De Carli no Município de Sananduva/RS, CEP 99.840-000. O objeto da presente dispensa consiste em contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação de divisórias em vidro na Escola Municipal João Rodrigues de Souza, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. O valor a ser pago será de R$ 9.300,00. Caseiros/RS, 24/01/2023. Marcos Cazanatto, Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2023 - para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para presta-ção de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, cuja co-brança seja enviada aos contribuintes para pagamento através de guia de arrecada-ção com código de barras, padrão FEBRABAN.Caseiros/RS, 19 de janeiro de 2023. Marcos Cazanatto. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Seleção Pública Nº 002/2023
RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
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Edital Chamada Pública PNAE n° 001/2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR -
O Município de Caseiros – RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a Escola Municipal João Rodrigues de Souza e Escola Municipal de Educação Infantil Crescendo Com Você em conformidade com a Lei nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013. O prazo para entrega dos envelopes será no dia 02 de fevereiro de 2023, no horário das 08h30min, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, Prefeitura Municipal de Caseiros. Informações: neste prédio, ou: no site www.caseiros.rs.gov.br, Fone (54) 3353-1166. Caseiros – RS, 11 de janeiro de 2023. Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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Análise e decisão dos Recursos Interpostos referente a Seleção Pública 008/2022.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 01 de fevereiro de 2023, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para recapeamento em CBUQ de vias urbanas Execução de lombada e faixas elevadas, (Lote 03) na Avenida José Cirino Rodrigues – Caseiros/RS e Avenida Felisbino Cirino Rodrigues. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 11/01/2023 Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 31/01/2023 às 8h30min, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a contratação de pessoa jurídica especializada na construção de casas populares no Município de Caseiros-RS, de acordo com os termos do Edital de Tomada de Preços nº 001/2023. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 11/01/2023 – Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 25/01/2023, às 08h15min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a aquisição de gêneros alimentícios se faz necessaria para realização das atividades e festividades dos Grupos de Convivência do CRAS, e ainda, aquisição de kits de gêneros alimentícios para fins de manter o benefício disponível na assistência social do Município de Caseiros – RS, através do Pregão Presencial nº 004/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 11/01/2023. Léo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 26/01/2023, às 08h15min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Educação, através do Pregão Presencial nº 003/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 11/01/2023. Leo Cesar Tessaro – Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 27/01/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a aquisição de gêneros alimentícios para realização das atividades e festividades dos Grupos de Convivência do CRAS, os quais serão adquiridos através da Agricultura Familiar do Município de Caseiros – RS, através do Pregão Presencial nº 002/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 11/01/2023. Leo Cesar Tessaro –Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público que no dia 30/01/2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações para receber as propostas e a documentação para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço na área de segurança do trabalho e saúde ocupacional para Prefeitura Municipal de Caseiros com aproximadamente 215 servidores públicos e na Camâra Municipal de Vereadores 01 servidora pública, através do Pregão Presencial nº 001/2023. Maiores informações pelo telefone (54) 3353-1166 e pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Caseiros - RS, 11/01/2023. Leo Cesar Tessaro – Prefeito Municipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 001/2023 - Objeto: A contratação será com a empresa PEREZ E GIRARDI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.346.037/0001-52, com sede na Rua Fredolino Chimango, n°. 85, bairro centro no Município de Tapejara/RS, CEP 99.950-000. O objeto da presente dispensa consiste na aquisição de mudas diversas para ornamentação em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Caseiros -RS, com a finalidade de embelezar o acesso a prefeitura . Valor a ser pago será de R$ 29.147,00. Caseiros/RS, 11/01/2023. Leo Cesar Tessaro. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Seleção Pública Nº 008/2022
ATA 001/2023 - Análise dos documentos de inscrição e títulos; Razões de deferimento e/ou indeferimento de inscrição e títulos.
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Edital de Seleção Pública Nº 001/2023
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - Seleção Pública 008/2022
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Edital de Dispensa de licitação 109/2022
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Inciso IV do art. 24 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar dispensa de licitação nº 109/2022 - Objeto: A contratação será com a empresa RAUL G PEREZ MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.298.544/0001-45, com sede na Avenida 19 de maio , n°. 726, apto 301, centro, cidade de Ciriaco -RS, CEP 99.970-000, O objeto da presente dispensa consiste contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço médico clínico geral para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município de Caseiros/RS, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 17h00min às 21h00min, com carga horária de 20 horas semanais. Valor: R$ 145,00 a hora trabalhada. Caseiros/RS, 27/12/2022. Leo Cesar Tessaro. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
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Edital de Seleção Pública Nº 027/2022
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE Atendente de Educação Infantil, Controlador Interno, Fiscal de Saúde, Professor (a) de Educação Infantil, Professor (a) com formação em Pedagogia, Técnico(a) em Enfermagem.
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Edital de Pregão Presencial 034/2022
O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 22/12/2022, às 09:00horas, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para contratação de empresa para realização de prestação de serviços de análise de água e limpeza dos reservatórios de água dos Poços Artesianos do interior do Município de Caseiros, de acordo com os termos do Edital Pregão Presencial nº 034/2022. Maiores informações e cópia do Edital em horário de expediente pelo fone (54) 3353-1156 ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 07/12/2022 – Leo Cesar Tessaro - Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2022
O Prefeito Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 25 da Lei 8666 e suas alterações, resolvem: - Autorizar inexigibilidade de licitação nº 003/2022 - Objeto: Consiste na contratação da empresa BRUNO TAVARES ROCHA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n°.27.978.251/0001-00, com sede na Avenida da Cavalhada, n°. 4760, Bloco b11; apto 341, na cidade de Porto Alegre –RS, CEP 91.740-000, representado neste ato, pelo Sr. Bruno Tavares Rocha, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Avenida da Cavalhada, 4760, bloco b11, ap. 341, Bairro Cavalhada, Porto Alegre- RS CEP: 91.740-000, portador do RG nº 5076464808 do CPF nº 026. 657.740-70. contratação empresa que tem por objetivo a implantação de plataforma para análise e monitoramento de dados através da leitura do banco do sistema e-SUS Atenção Primária em Saúde, compreendendo a geração automática de informações referente aos componentes de Desempenho e Capitação Ponderada do Programa Previne Brasil e de relatórios personalizados, além de apoio educacional visando qualificação municipal frente ao e-SUS APS e Previne Brasil. O valor total a ser pago será de R$ 17.090,04. Caseiros/RS, 06/12/2022. Leo Cesar Tessaro. Prefeito Municipal de Caseiros – RS.
