10/11/2017 Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações:
I – para idosos;
II – para deficientes;
III – para dependentes químicos;
IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
06/12/2017 Considerando que o Município de Caseiros tem respaldo na Lei n° 951/2015 e Decreto n° 828/2015, qual regulamenta o programa de auxílio a internações, para as pessoas que necessitem de internação e se enquadrem numa das seguintes situações:
I – para idosos;
II – para deficientes;
III – para dependentes químicos;
IV – ensejem risco físico pessoal ou para a família.
20/12/2017 Consiste na contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços especializados, pela contratada, para fins de prestação de serviço de telefonia fixa pós-pago, para as migrações dos telefones fixos para o plano OI Mais Fixo Avançado.
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