DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1.443 DE 06 DE MAIO DE 2025 

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE VISITADOR(A)

RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR DIEGO LEAL KLEIN, NO CARGO DE FARMACÊUTICO.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA.

CONCEDE RENOVAÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA GREICY ANGELINE GUERREIROSUTIL, NO CARGO DE PROFESSORA, COM REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO.

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO  DE CHEFE DE DEPARTAMENTO.

RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA LAUREN BENDER HOFMAN, NO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

AUTORIZAÇÃO PARA CONDÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO RPPS

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CONVÊNIO FPE Nº 2308/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - CIEVE

EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANTÉM A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME CONSTA NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 014/2026.