TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASEIROS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, PARA O REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO.
REPASSAR RECURSO CONSEPRO
PARECER JURIDICO CONSEPRO
PORTARIA
laudo técnico
PORTARIA
TERMO DE FOMENTO CONSEPRO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE INCISO II ART 31 DA LEI 13.019/2024
AUTORIZAÇÃO
parecer tecnico
plano trabalho consepro
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N°01/2024
Parceria Aministração Pública organização da Sociedade Civil acordo de Cooperação Lei 13.019/14
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação
cooperativas escolares
ata consepro
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